O período de defeso da Piracema termina oficialmente neste domingo (1º) em todo o Paraná, liberando a pesca de espécies nativas na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A restrição, que estava em vigor desde novembro, é coordenada pelo Instituto Água e Terra (IAT) para garantir a reprodução natural dos peixes na região.
A medida segue a Portaria 377/2022 e a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama. Com o fim do defeso, os pescadores deixam de estar sujeitos às penalidades da Lei de Crimes Ambientais, que prevê multas de R$ 1.200 por pescador, além de acréscimos por quilo de peixe capturado e apreensão de equipamentos.
Na próxima semana, o IAT deve divulgar o balanço oficial de fiscalização desta temporada. No ciclo anterior (2024/2025), o órgão lavrou 40 Autos de Infração Ambiental, somando mais de R$ 127 mil em multas e a apreensão de 44 kg de peixes e diversos materiais irregulares.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
